Executivo Angolano e PNUD apresentam o Relatório Africano de Desenvolvimento Humano 2016 “Acelerar a Igualdade de Género e o Empoderamento da Mulher em África”

Dec 13, 2016

A selecção nacional sénior feminina de andebol, campeã africana, foi homenageada durante a apresentação do AHDR 2016, pelo MINFAMU e o PNUD, com foco na redução da perda de 105 bilhões de dólares, devido a desigualdade de género no mercado de trabalho.

Luanda, 13 de Dezembro de 2016 - O Governo de Angola, através do Ministério da Família e da Promoção da Mulher e o Programa das Nações Unidas para o Dsenvolvimento (PNUD) em Angola, apresentaram esta manhã o segundo Relatório Africano de Desenvolvimento Humano 2016, sob o tema “Acelerar a Igualdade de Género e o Empoderamento da Mulher em África”. Este evento contou com a presença de membros do Executivo Angolano, Representantes das Agências das Nações Unidas em Angola, do Corpo Diplomático acreditado no país, do Sector Privado, Academia e das organizações da sociedade civil.

O Relatório analisa os esforços em curso dos países africanos para acelerar e garantir o empoderamento das mulheres em todas as esferas da sociedade.Este relatório adopta uma nova perspectiva de economia política para examinar e identificar o desafio da igualdade de género, analisando as condicionantes que impedem ou contribuem para o avanço do empoderamento das mulheres em África. A sua conclusão principal pretende provar que se o desenvolvimento não for centrado na igualdade de género arrisca-se a ser prejudicado. Só a desigualdade de género no mercado de trabalho  custou a África subsariana aproximadamente $105 mil milhões em 2014, o que corresponde a 6% do seu PIB. A redução da disparidade de género não só colocaria o continente  africano no caminho do crescimento económico de dois dígitos como contribuiria também significativamente para a concretização da Agenda de Desenvolvimento alargada.

Assim, durante a apresentação do referido relatório, o Director do PNUD em Angola, Henrik Fredborg Larsen, afirmou que o desenvolvimento deve estar focado na promoção da igualdade de género, caso contrário o desenvolvimento está ameaçado.  “Para que isso ocorra, é necessário assegurar que a Igualdade de Género está no centro da Agenda do Desenvolvimento e deve ser tratada como uma variável macroeconómica fundamental e de forma prioritária como a inflação, o desemprego e o  défice orçamental. Por conseguinte, não analisar as desigualdades de género, apenas no âmbito dos direitos humanos e justiça social, mas também do ponto de vista económico mostra o efeito multiplicador para o empoderamento da mulher e o crescimento inclusivo”.

O Henrik Fredborg Larsen, Director do PNUD em Angola,destacou que este Relatório demonstra que “a conquista da Igualdade de Género está a ter impacto positivo no Desenvolvimento Humano em África. Globalmente, África  tem uma das taxas mais rápidas de melhoria de desenvolvimento humano devido às suas grandes transformações económicas e socias  nas últimas duas décadas.Os níveis mais elevados de desenvolvimento humano em África estão na Algéria, Líbia, Maurícias, Seicheles e Tunísia. Os países com desenvolvimento humano baixo em África cresceram mais rapidamente, obtendo grandes ganhos até 2010, a liderar estão: Angola, Burundi, Etiópia, Mali, Moçambique, Níger, Ruanda, Serra Leoa e Tanzânia, registando uma maior redução das disparidades de género.

Durante a cerimónia de encerramento, o Coordenador Residente do Sistema das Nações Unidas e Representante Residente do PNUD em Angola, Paolo Balladelli afirmou que apesar dos grandes desafios que Angola ainda enfrenta nesta área, há mais de duas décadas que o Pais tem vindo progressivamente a enfatizar e a integrar a dimensão da igualdade de género nas suas políticas, programas e leis, que facilitem a incorporação e a implementação dos compromissos regionais e internacionais assumidos. Outro marco importante de mencionar é a criação do MINFAMU, em 1997, que sucedeu à Secretaria de Estado para os Assuntos da Mulher, criada em 1991. O MINFAMU, desde da sua génese que têm uma equipa a trabalhar nas questões de género. Este compromisso está reafirmado na nova Constituição de Angola, aprovada em 2010, e no Plano Nacional de Desenvolvimento 2013-2017”.

“As libertades fundamentais das mulheres em Angola estão traduzidas em legislações e politicas nacionais, tais como a adopção do  a Lei 25/11 contra a Violência Domestica e a Política Nacional para Igualdade e Equidade de Género em 2013. E aproveito esta oportunidade para realçar a parceria das Nações Unidas nestes processos, com particular destaque nas parcerias do FNUAP, UNICEF, OMS, FAO, ONUSIDA, UNHabitat, ACHNUR e PNUD com vários parceiros nacionais, tais como o Ministério da Justiça e Direitos Humanos, Saúde, Educação, Agricultura, Urbanismo e o Ministério da Família e Promoção da Mulher" concluiu. 

O Relatório identifica quatro mensagens impulsionadoras da Igualdade de Género: i) A redução da disparidade de género não só colocaria o continente  africano no caminho de crescimento económico de dois dígitos, mas contribuiria também significativamente para concretização da Agenda de desenvolvimento alargada; ii) Foram dados passos gigantescos, especialmente na participação das mulheres na vida económica e política; iii) A Igualdade de Género  constitui um acelerador essencial e dinamizador de    todo o desenvolvimento; iv) As normas sociais nocivas em relação às mulheres e raparigas devem ser  desconstruidas e atacadas pois condicionam o desenvolvimento de tudo. Além disso, no seu último capítulo apresenta uma Agenda para a Acção para combater a desigualdade de género. Quatro grandes eixos e seis estratégias são sugeridos para acelerar  a igualdade de género e alcançar simultaneamente a Agenda 2030 e a Agenda 2063 da União Africana.

Discurso do Coordenador Residente do Sistema das Nações Unidas e Representante Residente do PNUD em Angola, Dr.Paolo Balladelli

Apresentação do Director do PNUD em Angola, Dr. Henrik Fredborg Larsen,

Relatório Africano de Desenvolvimento Humano 2016 (Inglês)

Resumo do Relatório Africano de Desenvolvimento Humano 2016 (Português)