Lançamento do Relatório do Estudo sobre o Estado das Instituições Nacionais de Direitos Humanos (INDH) em África

Nov 28, 2016

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Rede das Instituições Africanas de Direitos Humanos (NANHRI) realizaram o lançamento público do relatório do estudo sobre o estado das Instituições Nacionais de Direitos Humanos (INDHs) em África (realizado entre Junho de 2014 e Março de 2015), durante a 59ª Sessão Ordinária da Comissão Africana dos Direitos dos Povos, que teve lugar  de 21 de Outubro a 4 de Novembro de 2016 em Banjul, Gâmbia.

De realçar que, o Relatório é inovador e o primeiro nesta temática em África, e está em sintonia com o Plano Estratégico 2014-2017 do PNUD, que coloca os direitos humanos no centro do seu trabalho e implementa este compromisso através das três áreas estratégicas de intervenção: i) Apoiar o fortalecimento dos sistemas nacionais de direitos humanos; ii) Promover a aplicação de uma abordagem baseada nos direitos humanos à programação para o desenvolvimento; iii) E maior envolvimento com o mecanismo internacional de direitos humanos.

As Instituições Nacionais de Direitos Humanos (INDH) desempenham um papel fundamental nos respectivos  países no que toca ao avanço da Agenda dos direitos humanos, da boa governação e do desenvolvimento sustentável. O presente relatório informa sobre a forma como as Agências das Nações Unidas e outras partes interessadas trabalham com organizações nacionais de direitos humanos, nomeadamente, a Comissão da União Africana sobre a Estratégia dos Direitos Humanos para África, que inclui o estado das instituições que apoiam a democracia e os direitos humanos e, em particular, a disponibilidade dos Estados-Membros para implementar a Carta Africana sobre a Democracia , Eleições e Governação (ACDEG). Além disso, o relatório também destaca as melhores práticas e restrições constatadas, e recomenda opções de políticas para INDH, governos e parceiros internacionais.

Para mais informações, leia o Relatório na íntegra (versão inglesa) clicando em: Study on the State of National Human Rights Institutions (NHRIs) in Africa