Workshop de Alto Nível "Graduação de Angola da Categoria de Países Menos Avançados: Desafios e Oportunidades"

Oct 27, 2016

Luanda, 27 de Outubro de 2016 – Angola vive um momento-chave no seu processo de desenvolvimento na medida em que a sua Graduação de País Menos Avançado (PMA) foi confirmada para Fevereiro de 2021 pela Resolução A/Res/70/253, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 12 Fevereiro de 2016.  É neste contexto que Angola se prepara para esboçar a sua Estratégia Nacional de Transição de PMA para a Graduação, que terá enfoque em diminuir o impacto na entrada à categoria de países de rendimento médio e permitir o desenvolvimento dos ‘Activos Humanos’ assim como diminuir a Vulnerabilidade Económica.

Assim, o Governo de Angola realizou, em parceria com as Nações Unidas, hoje na cidade de Luanda, o Workshop de Alto nível sobre a Graduação de Angola da Categoria de Países Menos Avançados: Desafios e Oportunidades. O evento contou com a presença Altos membros do Executivo Angolano, incluindo Ministros e Secretários de Estado, Representantes das Agências das Nações Unidas em Angola, do Corpo Diplomático acreditado no país, representantes do sector privado, da Sociedade Civil, da Academia, entre outros.

Na sua intervenção de abertura, o Coordenador Residente do Sistema das Nações Unidas e Representante Residente do PNUD em Angola, Paolo Balladelli, declarou “Gostaria de agradecer as Entidades do Executivo angolano pelo engajamento em materializar a discussão e acordos entre os parceiros mais relevantes sobre a resolução das Nações Unidas do passado mês de Fevereiro para a Graduação de Angola da categoria dos Países Menos Avançados, PMA. Nós, as Nações Unidas aqui presentes, cada Agência, a partir do seu mandato e especialização, estaremos juntos com o Governo para oferecer um apoio estratégico e coordenado para o País até Fevereiro 2021 e ainda depois até o ano 2030 para a implementação conjunta da Agenda da Graduação e dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável”.

Balladelli frisou que ‘O principal compromisso do governo deverá sempre ser que os rendimentos nacionais tenham como primeiro objectivo a eliminação da pobreza e melhorar as condições de vida da sua população, mediante investimento na educação, saúde, infraestruturas, e políticas para construir um ambiente favorável que permita ao sector privado guiar o desenvolvimento.

O processo de graduação – continuou o funcionário da ONU – proporciona ao país uma oportunidade para iniciar um ajuste dinâmico das suas políticas, programas, projectos e orçamento para estar preparado para a graduação.

Angola – que alguns peritos internacionais definem como ‘sleeping giant’  -«o gigante adormecido» - merece atingir uma abrangência na sua produção, que mediante o acesso aos mercados nacionais e internacionais possa oferecer oportunidades de emprego aos jovens angolanos, mulheres e homens, e se tornar a máquina de desenvolvimento para o continente africano" referiu.

O Workshop revelou  que é necessário e premente que os países em processo de graduação, que enfrentam desafios semelhantes, encontrem uma plataforma comum na procura de respostas específicas às suas especificidades e adptadas às suas realidades.

Os Conferencistas reconhecem a necessidade de alinhar planos e visões de desenvolvimento nacional com os ODS e integrar os objetivos de desenvolvimento nacional e local e estabelecer quadros de políticas, afiançando que o planeamento de base dos ODM oferece lições valiosas para a integração dos ODS no planeamento de desenvolvimento nacional e local.

Uma das questões prementes e urgentes da graduação, refere-se ao financiamento do desenvolvimento Pós-2015, e neste caso os conferencistas reconhecem que países em desenvolvimento que estão em processo de graduação da categoria de Países Menos Avançados, como Angola, enfrentam desafios muito particulares, principalmente associados ao acesso reduzido a medidas de apoio internacional, incluindo o acesso preferencial ao mercado, tratamento especial e diferenciado no âmbito da OMC, financiamento, e muitos outros.

Discurso proferido pelo Coordenador Residente do Sistema das Nações Unidas e Representante Residente  do PNUD em Angola, Dr. Paolo Balladelli

Por favor, acesse os links das apresentações efectuadas durante o workshop:

  1. Desafios e oportunidades da Graduação de PMA: O PNUD como Parceiro Estratégico no Processo de Graduação

  2. Elementos-chave dos critérios de graduação de PMA no caso de Angola

  3. Consequências potenciais

    3.1.Medidas de Apoio Internacional aos Países Menos Avançados

  4. Estratégia do Botswana para a Graduação para MIC: Lições para Angola

  5. Graduação de Angola de PMA e os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): Uma abordagem integrada.