Mesa Redonda sobre acesso à justiça em matéria de igualdade e equidade do género

Oct 18, 2016

Luanda,18  de Outubro de 2016 - No âmbito da Comemoração de 2016 como Ano dos Direitos Humanos em África, com especial foco nos direitos da mulher,  o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos realizaram na manhã de ontem, em parceria com  o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em Angola , uma mesa redonda sobre o acesso à justiça em matéria de igualdade e equidade do género em Angola com a participação da sociedade civil.

A Mesa Redonda serviu para analisar e debater questões relacionadas ao  acesso à Justiça no geral e da mulher em particular, os mecanismos de Resolução Extrajudicial de Litígios, o fortalecimento das capacidades técnicas dos membros da Comissão Intersectorial para a Elaboração dos Relatórios Nacionais de Direitos Humanos (CIERNHD), bem como a promoção da educação e da cultura dos  Direitos Humanos no país.

Durante a sessão de abertura,  que foi presidida pelo Secretário de Estado para os Direitos Humanos Dr. António Bento Bembe, o Director do PNUD em Angola, Henrik Fredborg Larsen, destacou que o acesso à Justiça está legalmente garantido em tratados e convenções internacionais, bem como reconhecido na Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos e em particular no seu Protocolo relativo aos Direitos das Mulheres em África. Henrik Larsen aproveitou a ocasião para parabenizar o Estado Angolano pelos progressos alcançados na ratificação  dos principais instrumentos legais da Comissão Africana dos Direitos Humanos e pelo compromisso que assumiu em relação a sua implementação. Mencionou ainda que “Este compromisso já está a se reflectir nas leis, políticas e programas nacionais”.

O Director do PNUD acrescentou que “o acesso à justiça, com foco nas mulheres significa progresso para todos e que o PNUD está a trabalhar com Angola ao nivel nacional e vai estreitar este trabalho ao nivel sectorial para alinhar a sua intervenção com as metas estabelecidas pela Agenda 2030. Esta estratégia vai não somente apoiar os esforços de Angola  em alcançar estas metas, mas vai também contribuir para a edificação de um futuro dignificado para todos. Este é o propósito global da Agenda 2030: que ninguém fique atrás”.

Entretanto, o PNUD já tem apoiado Angola na área da igualidade e equidade de género através de projectos focados no fortalecimento das capacidades das instituições do estado em matéria de integração do género nos programas e orçamentos públicos, e o desenvolvimento das capacidades das mulheres nas áreas rurais e urbanas sobre participação cívica, sobre seus direitos políticos e sociais, e em termos de capacidades económicas e produtivas.