Seminários Provinciais sobre Preparação para a Recuperação Resiliente dos Desastres

Oct 17, 2016

Membros sectoriais da Comissão Provincial de Protecção Civil revendo o Formulário de Avaliação Rápida Multissectorial - FARM - Desenvolvido pela CNPC em 2013 para a recolha e gestão de dados de desastres e de risco eficaz no Lubango, Huila. © UNDP Angola/Federica Pilia

 

Cunene, Huila e Namibe de 17 a 25 de Outubro 2016. Com o apoio financeiro do Japão e a assistência técnica do PNUD, em 2015, a Comissão Nacional de Protecção Civil (CNPC) iniciou um processo para desenvolver os instrumentos, mecanismos e capacidades necessárias para reforçar a resiliência de desastre e gestão dos processos de recuperação pós-desastres, ao mesmo tempo que apoiava a implementação de Estratégias-Piloto para a Construção da Resiliência nas províncias afectadas pela seca: Cunene, Namibe e Huíla.

Com o apoio constante do Japão e PNUD, de 17 à 25 de Outubro de 2016 a CNPC realizou os Seminários Provinciais sobre a Preparação para a Recuperação Resiliente dos Desastres como refrescamento e aprofundação dos Seminários realizados em 2015, para que os conceitos sejam interiorizados nos sectores-chave, nomeadamente Planeamento, Finanças, Agricultura, Educação, Energia e Água, Assistência e Reinserção Social e Saúde, que desenvolvem uma acção fundamental no âmbito da recuperação resiliente dos desastres.

Como planeado, o Seminário Provincial contou com a participação de 40 técnicos de sectores-chave e seus parceiros em cada província revisitando os conhecimentos da Comissão Provincial de Protecção Civil sobre Construção da Resiliência e Preparação para a Recuperação Resiliente. Assim sendo, ajudou-se a consolidar a capacidade da equipa de referência provincial de peritos para uma melhor coordenação intersectorial sobre estes temas importantes.

Os participantes aos seminários também analisaram o estado de implementação da Estratégia-Piloto de Construção de Resiliência 2015-2017 para orientar a sua acção no ano 2017, e dos instrumentos complementares, tal como o Formulário de Avaliação Rápida Multissectorial - FARM - desenvolvido pela CNPC em 2013, o Plano de Acção de Coordenação e da Gestão de Informação, e o Mapeamento dos Grupos Vulneráveis.

Os Seminários Provinciais evidenciaram que, não obstante a crise económica interligada ao sector petrolífero que atingiu Angola no ano corrente, os projectos e as acções previsto para este ano a nível provincial que tinham como objectivo a construção da resiliência e o fortalecimento das capacidades dos mais vulneráveis em relação, sobretudo, ao impacto da seca, foram desenvolvidas parcialmente pelo governo e seus parceiros.

Mas, considerando as necessidades para o aumento dos esforços para quebrar um ciclo de seca recorrente, os peritos locais reiteraram o seu compromisso de continuar a trabalhar em conjunto e inclusivamente construir a resiliência dos mais vulneráveis, bem como a fortalecer as próprias capacidades para poder orientar e implementar acções locais de redução do risco de desastres integradas nos programas provinciais e municipais de desenvolvimento sustentável.

Estes seminários consolidaram ainda mais os governos provinciais, no que tange ao desenvolvimento e a operacionalização do Quadro de Recuperação aos Desastres/Construção da Resiliência, após a conclusão do Avaliação das Necessidades Pós-Desastre (PDNA) em curso sobre a seca sob a liderança do CNPC com o apoio das Nações Unidas, a União Europeia e o Banco Mundial.

Informações do contexto:

O resultado da grave seca que atingiu Angola a partir de 2012 continua a ter impacto nas 6 províncias do Sul de Angola, especialmente nas 3 províncias de Cunene, Huíla e Namibe, evidenciando uma crise humanitária aguda no início de 2016. Dos 1,2 milhões de pessoas diretamente afetadas pela seca causada pelo El Niño, 1,1 milhões encontram-se nessas 3 províncias. A região Sul tem sido contemplada nos planos de adaptação às alterações climáticas do Governo. A recuperação rápida e o desenvolvimento da resiliência das comunidades vulneráveis continuam portanto a ser prioridades para o Governo, como denota-se nos esforços governamentais para completar a Avaliação das Necessidades Pós-Desastre (PDNA) sobre a seca e o desenvolvimento de um Quadro de Recuperação aos Desastres / Construção da Resiliência nas 3 províncias do Sul mais afectadas.

Em 2014, com base nas recomendações fornecidas por uma avaliação de seca de 2013/2014, a Comissão Nacional de Protecção Civil (CNPC), em cooperação com o PNUD, apoiou às províncias do sul afetadas pela seca na preparação de Planos de Acção para uma maior Coordenação e Gestão da Informação. Além disso, as províncias afetadas foram assistidas no desenvolvimento de Estratégias-Piloto para Construção da Resiliência das comunidades vulneráveis antes e depois de um desastre. As estratégias-piloto provinciais têm vindo a ser implementadas desde 2015 até 2017.

Para melhorar ainda mais a preparação para resposta e recuperação de desastres, o Governo de Angola renovou o Plano Nacional de Preparação, Contingência, Resposta e Recuperação para o período de 2015 a 2017. A CNPC, em parceria com PNUD, tem vindo a implementar as componentes críticas do Plano Nacional no âmbito do projecto intitulado Reforçar as Capacidades de Redução do Risco de Desastres e Construção da Resiliência.