PNUD e Ministério do Ambiente lançam no sul do País iniciativa de 4 anos na bacia de Cuvelai para adaptação aos efeitos das mudanças climáticas

Oct 11, 2016

Ondjiva, 11 de Outubro de 2016. O Fundo para os Países Menos Desenvolvidos (LDCF), administrado pelo Fundo Mundial do Ambiente (GEF), aprovou um pacote de 8.2 milhões de dólares durante 4 anos, para o fortalecimento institucional, o desenvolvimento de sistemas de alerta rápido, a capacitação de técnicos do governo, e a redução de riscos de secas e cheias nas comunidades locais na bacia do Cuvelai, cujo Workshop de Iniciação ao Alto Nível decorre hoje na cidade de Ondjiva.

O seu lançamento e implementação constituem uma oportunidade de complementaridade e parceria crescente entre o MINAMB e o PNUD, sendo a área de adaptação às mudanças climáticas de uma importância estratégica para Angola e a sua população. A adaptação às mudanças climáticas é estreitamente vinculada a redução de riscos de desastres naturais.

Durante a cerimónia de abertura do Workshop presidido pela Ministra do Ambiente, Dra. Fátima Jardim, o Coordenador Residente das Nações Unidas e Representante Residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em Angola, Dr. Paolo Balladelli, considerou "De grande importância para esta parceria entre MINAMB e PNUD  o financiamento do Fundo Mundial para o Ambiente (GEF), que actualmente tem um portfolio importante em Angola com recursos que contribuem para o fortalecimento institucional do MINAMB e das suas Agências, inclusive o Instituto Nacional de Biodiversidade e Áreas de Conservação (INBAC) e o Gabinete para as Mudanças Climáticas. Eles também apoiam o MINAMB no fortalecimento de parcerias com outros sectores do Executivo e com os Governos provinciais e locais, conforme as necessidades dos respectivos projectos. As comunidades, a sociedade civil e o sector privado são outros parceiros chave para se atingir importantes resultados”.

A mobilização de novos recursos vai ser crucial, considerou o alto funcionário da ONU em Angola, e por isso acrescenta que “a comunidade internacional criou o Fundo Verde para o Clima (Green Climate Fund, GCF), para atender esta grande demanda para o financiamento nas áreas de adaptação e mitigação das mudanças climáticas, e actualmente o PNUD é das organizações que teve mais sucesso na mobilização de recursos deste novo fundo para os países membros. Refira-se que, o PNUD alcançou este sucesso devido a grande experiência de trabalho com o GEF. Futuramente, experiências pilotos como os do projecto Cuvelai e do projecto da Orla Costeira, poderão ser ampliadas com a ajuda de recursos do Fundo Verde para o Clima. O PNUD e as Nações Unidas estão preparadas, para ajudar o Governo de Angola no acesso a estes novos fundos internacionais e na elaboração e implementação das iniciativas” referiu.

O evento reuniu igualmente altos representantes do Executivo Angolano,  do Governo Provincial do Cunene, do sector privado, bem como da sociedade civil. De entre os temas a serem debatidos destacam-se: Co-financiamento dos parceiros de implementação; Plano de Trabalho e Orçamento de 2016; Modalidades de gestão e regras de implementação; Plano de monitoria do projecto.

O referido projecto visa apoiar o fortalecimento institucional do MINAMB e suas agências, inclusive o Instituto Nacional de Biodiversidade e Áreas de Conservação (INBAC) e o Gabinete para as Mudanças Climáticas. Igualmente, visa o aumento da resiliência da população às cheias e secas, cujo objectivo principal é indicar as grandes componentes do projecto: sistemas de alerta rápido, melhoria do acesso à água, apoio aos sistemas de agricultura resilientes à seca, fortalecimento institucional, e capacitação dos agentes do governo a todos os níveis, bem como os actores locais com respeito à resiliência, cheias e secas.

Leia o Discurso proferido pelo Representante Residente do PNUD em Angola, Dr. Paolo Balladelli