Provedoria da Justiça e PNUD organizam Workshop com Delegados de vários países para discutir o papel do Provedor da Justiça

Sep 29, 2016

Luanda, 29 de Setembro de 2016 –  Com a parceria do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em Angola, a Provedoria de Justiça de Angola, realiza nos dias 29 e 30 de Setembro, na Cidade de Luanda, um Workshop com o objectivo de promover um debate nacional e internacional sobre o papel do Provedor de Justiça no âmbito de defesa dos direitos,  incidindo nas liberdades, garantias e actuação da actividade do Provedor de Justiça para aumentar o acesso à justiça dos cidadãos.

A cerimónia de abertura do Workshop foi presidida pelo Provedor de Justiça de Angola, Dr. Paulo Tjipilica e pelo Coordenador Residente da ONU e Representante Residente do PNUD em Angola Paolo Balladelli. O eventou contou igualmente com a presença de ilustres convidados, designadamente do Provedor da Justiça de Quénia, Senhor Paul Ottiende Amollo, Provedor da Justiça de Cabo Verde, Senhor Antonio do Espirito Santo Fonseca, Provedor da Justiça de Portugal, Senhor José Francisco de Faria Costa,  Provedor da Justiça de Namíbia, Senhor John Robert Walter, Conselheiros do Tribunal Constitucional, Juízes, Deputados Assembleia Nacional, representantes do Corpo Diplomático, das Organizações Internacionais acreditadas em Angola, da Sociedade Civil, do Sector Privado e funcionários das Provedorias da Justiça dos países representados no Workshop.

Paolo Balladelli em representação da ONU e do PNUD frisou que “esta reunião é concomitante à Assembleia Geral das Nações Unidas em Nova Iorque. A Justiça e os marcos legais transparentes e acessíveis, permitirão melhorar as capacidades do País no desempenho da erradicação da pobreza e na promoção do desenvolvimento sustentável. A justiça está na fundação do Sistema das Nações Unidas, do qual os nossos países fazem parte. Dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, o número 16 da Agenda Pós 2015 é o ponto de referência para acrescentar o acesso à justiça que é vital em promover o desenvolvimento equitativo e inclusivo”.

Ao finalizar a sua intervenção, Paolo Balladelli, salientou que “gostaria de reconhecer a liderança de Sua Excelência Dr. Paulo Tjipilica, Provedor da Justiça em Angola, quem teve a visão de convocar-nos e convidar-nos para este intercambio de experiências entre os Provedores da Justiça de vários países, que visa dar resposta concretas aos desafios, tais como: 1) Aumentar o acesso da população aos serviços da Provedoria na Capital assim como nos níveis provinciais e locais;  2) Ajustar a legislação actual sobre o Provedor da justiça às necessidades e realidades do país; 3) Fortalecer entre os cidadãos o conhecimento e a consciência sobre o papel e a função do Provedor da Justiça; 4) Consolidar entre as entidades públicas a consciência da importância de Recomendações do Provedor na defesa dos direitos, garantias e liberdades dos cidadãos, assim como o seu papel na restauração  da legalidade administrativa” citou o Alto funcionário das Nações Unidas em Angola.

Durante esses dois dias estarão em Agenda a apresentação e partilha de experiências da Provedoria de Portugal e da Federação Ibero-Americana de Ombudsman (FIO), da Provedoria de Cabo Verde, da Provedoria do Quénia e da AOMA,  da Provedoria da Namíbia e do Instituto Internacional dos Ombudsman,  da Provedoria de Angola, bem como apresentação das conclusões e recomendações para a elaboração do Plano de Acção Institucional, para o melhoramento do funcionamento da Provedoria de Justiça de Angola e para a elaboração do Plano Estratégico de Comunicação, Promoção e Expansão da Provedoria de Justiça de Angola, pelos Consultores.

Acesse na íntegra o Discurso do Coordenador Residente das Nações Unidas e Representante Residente do PNUD em Angola