Lançamento do Curso de Pós-Graduação em Finanças Públicas para Auditores do Tribunal de Contas de Angola

Sep 14, 2016

Luanda, 14 de Setembro de 2014. No quadro do  Projecto de Reforço das Competências Técnicas e Funcionais das Instituições Superiores de Controlo (ISC), Parlamentos Nacionais e Sociedade Civil para o controlo das Finanças Públicas nos PALOP e em Timor Leste, decorreu hoje no Anfiteatro do Tribunal de Contas de Angola, o lançamento do Curso de Pós-Graduação em Finanças Públicas para Auditores do Tribunal de Contas, que enquadra-se no contexto da IX Assembleia Geral da Organização das Instituições Superiores de Controlo da CPLP (OISC/CPLP).

A cerimónia de lançamento do referido curso foi presidida pela Sua Excelência Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas de Angola, Dr. Julião António, e contou com a presença de Sua Excelência Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas de Portugal, Dr. Carlos Morais Antunes, do Professor Doutor Nuno Guimarães, Vice-Reitor do Instituto Universitário de Lisboa ISCTE-IUL, Dra. Marta Brites, em Representação Delegação da União Europeia em Angola, Dr. Ricardo Godinho, Gestor do Projecto Pro-Palop TL-ISC-PNUD,  Dr. Zeferino Teka, Gestor Projecto Pro-Palop TL-ISC-PNUD em Angola, bem como representantes do Tribunal de Contas, da Assembleia Nacional e do Ministério das Finanças.

O curso de Pós-Graduação em Finanças Públicas para Auditores do Tribunal de Contas de Angola destina-se a reforçar os conhecimentos teórico-académicos e as competências técnico-práticas no domínio do controlo externo das finanças públicas do Tribunal de Contas de Angola e será ministrado pelo Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-UIL), em parceria técnica com o Tribunal de Contas de Portugal, como instituições ministradoras do curso.

O programa da Pós-Graduação terá a duração de 8 meses e terá no máximo 50 participantes, dos quais Juízes Conselheiros, Auditores Seniores e quadros técnicos superiores do Tribunal de Contas de Angola num de 44 formandos, cinco formandos da Assembleia Nacional e um participante do Ministério do Planeamento e Desenvolvimento Territorial.

Recorde-se que, o Projeto para o Reforço das Competências Técnicas e Funcionais das Instituições Superiores de Controlo (ISC), Parlamentos Nacionais e Sociedade Civil para o controlo das finanças públicas nos PALOP e em Timor-Leste (Pro PALOP-TL ISC), é  inteiramente financiado pela União Europeia por um montante total de 6.5 milhões de euros, dos quais 6.4 milhões administrados directamente pelo PNUD por um período de 3 anos (2014-2016).