Urbanismo e Habitação são alvo de ampla consulta

Jul 5, 2016

Luanda, 5 de Julho de 2016 – O Ministério do Urbanismo e Habitação, liderado pela sua governante Branca do Espiríto Santo, em parceria com as Nações Unidas em Angola, promoveram  uma ampla consulta pública sobre o Desenvolvimento Urbano para refletir sobre as políticas urbanas e de habitação no país. A consulta foi realizada para a construção da Nova Agenda Urbana para a Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável “Habitat III”, a decorrer na cidade de Quito, Equador, em Outubro deste ano.

Durante o fórum, que resultou de uma parceria entre os Ministérios do Administração do Território, Urbanismo e Habitação, e da ONU Habitat, estiveram presentes os respectivos Ministros, Coordenador das Nações Unidas em Angola, Representantes dos sectores públicos e privados, bem como Académicos e Investigadores da área do urbanismo e ordenamento do território.

No encerramento do encontro, o Coordenador Residente do Sistema das Nações Unidas, Paolo Balladelli, congratulou o Executivo Angolano pela iniciativa da consulta ao realçar os resultados do debate. Ao mesmo tempo, reconheceu alguns avanços no domínio da gestão das cidades no país e considerou que "nesta era urbana, deve-se tomar as cidades e outros assentamentos humanos como um ambiente com a finalidade de servir os cidadãos, as famílias, as comunidades e as empresas. Já mais da metade da população mundial vive nas cidades e no ano 2050 serão cerca de 70 por cento! É nas cidades que muitos seres humanos realizam o seu sonho por uma vida melhor”.

Por isso sublinhou, que é fundamental se desenvolver um novo paradigma de desenvolvimento sustentável, uma abordagem mais participativa, responsável e sustentável  de todos os cidadãos, e que as estratégias têm que ser inovadoras e mais amigas do ambiente. Balladelli, considera que “ainda há desafios importantes a vencer nomeadamente o comprometimento dos cidadãos com o Estado, para se ter Cidades funcionais com vista ao desenvolvimento humano, social e económico. A ONU – frisou o Funcionario – vai apoiar para esta construção colectiva. Mediante o dialogo e os recursos de todos, governo e população, as cidades poderão oferecer espaços seguros, de lazer e de interacção social e cultural, com áreas verdes para as famílias e as comunidades”.

Na Nova Agenda Urbana contempla-se temas como o desenvolvimento urbano sustentável, os serviços básicos das cidades, as infra-estruturas urbanas, bem como a relação entre o poder central e local, o fomento da economia urbana, a segurança das cidades, o meio ambiente, assentamentos humanos, a requalificação das cidades e das zonas rurais.

Recorde-se, que esta Conferência é realizada a cada vinte anos e que a conferência Habitat II decorreu em 1996, na cidade de Istambul, Turquia, enquanto a Habitat I se realizou em 1976, na cidade de Vancouver, Canadá. Para este ano, a Habitat III chama-se “Nova Agenda Urbana, sob o lema “Declaração de Quito sobre Cidades e Assentamentos Sustentáveis para Todos”.

Ao escolher este lema a ONU-Habitat pretende reforçar e realçar  a sinergia existente entre a urbanização e a prosperidade devendo essa sinergia servir para inclusão de todos os grupos com as suas culturas e ideologias, de todos os cidadãos permanentes e transitórios e com foco em melhorar a qualidade de vida das populações mais vulneráveis (idosos, crianças, etc) e assim  realizar os sonhos de todos, indivíduos, famílias e comunidades.