Rede de Mulheres Parlamentares Angolanas aborda a incorporação dos ODS na planificação nacional e orçamento, com apoio do PNUD e da UE

Jul 5, 2016

Luanda 5 de Julho de 2016 -“Incorporação dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) na Legislação Nacional e Orçamento na perspectiva de género”, é tema de uma formação que está a decorrer em Luanda, organizada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), através do Projecto Pro-PALOP TL ISC, em parceria com a Assembleia Nacional e a União Europeia (UE). A referida formação visa reforçar as capacidades técnicas dos Parlamentares, para a inclusão dos ODS na legislação nacional e planificação orçamental, em particular para incluir a perspectiva de género (ODS 5).

Durante a cerimónia de abertura presidida pela 1ª Vice-presidente da Assembleia Nacional, Joana Lina Ramos Baptista Cândido, pela Presidente do Grupo das Mulheres Parlamentares, Cândida Celeste da Silva, o Coordenador Residente do Sistema das Nações Unidas e Representante Residente do PNUD em Angola, Paolo Balladelli, ao usar da palavra ressaltou que “é muito pertinente a acção da Assembleia Nacional na incorporação dos ODS na legislação nacional e orçamento na perspectiva de género. Felicitamos o Parlamento Angolano, em geral e o Grupo de Mulheres Parlamentares, em particular, por esta iniciativa”.

“Sem um claro envolvimento da mulher no sector público e privado, formal e informal seria impossível o desenvolvimento sustentável do País. A mulher é um vector imprescindível no desenvolvimento de normas, políticas e padrões necessários para dar resposta aos novos problemas, desafios e oportunidades. Por isso congratulamos o Parlamento Angolano por ter atingido 37 por cento de mulheres no seio da sua actividade legislativa. Como PNUD e Nações Unidas, estamos juntos com a Assembleia Nacional para apoiar nesta iniciativa, incluíndo através de aconselhamento em políticas públicas e legislação. Por exemplo, neste momento, a pedido do Governo Angolano, com a liderança do Ministério do Planeamento e do Desenvolvimento Territorial, o PNUD está a contribuir com assistência técnica para apoiar o Executivo no processo de integração dos ODS no Plano Nacional e no Orçamento Nacional” frisou o alto funcionário da ONU em Angola.

De realçar, que esta actividade enquadra-se num dos pressupostos do projecto Pro PALOP- TL ISC, que é o desenvolvimento de capacidades técnicas dos Parlamentares. Estas capacidades técnicas referem-se também à incorporação dos ODS e sua dimensão de Género em suas atividades legislativas, em particular em matéria de leis orçamentais. Num encontro que teve lugar, entre os Membros do Parlamento Angolano, membros do Grupo de Mulheres Parlamentares e a Gestão do Projecto, ambas as partes concordaram em fazer uma formação de dois dias com o Grupo de Mulheres Parlamentares, a fim de partilhar ferramentas que facilitem a incorporação da dimensão de Género dos ODS na legislação nacional e na Lei do Orçamento Nacional.

Leia na íntegra o Discurso do Coordenador das Nações Unidas em Angola, Paolo Balladelli