O PNUD Angola e a União Europeia apoiam o Parlamento Angolano na incorporação dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentáveis na Legislação Nacional e na Lei Orçamental do país

Jun 22, 2016

 

Luanda,22 de Junho de 2016 – O PNUD em Angola, em parceria com a União Europeia e o Parlamento Angolano, através do Projecto Pro-PALOP TL ISC, organizou na manhã de quarta feira no salão nobre na Assembleia Nacional um Seminário sobre incorporação dos ODSs na Legislação Nacional e na Lei Orçamental do país , dirigido aos Membros das Comissões Parlamentares da Assembleia Nacional da República de Angola, que suscitou intervenções por parte de 25 Deputados do Parlamento Angolano.

 “Para o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento em Angola (PNUD) é um prazer participar neste importante seminário relacionado com os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). É sem dúvida uma honra estar aqui, no Parlamento da República de Angola”.  Assim falava, Henrik Fredborg Larsen, Director do PNUD em Angola, durante a cerimónia de abertura do Seminário, organizado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), através do Projecto Pro-PALOP TL ISC, financiado pela União Europeia dirigido aos Membros das Comissões Parlamentares da Assembleia Nacional da República de Angola. Reteirou, Henrik Fredborg Larsen, Director do PNUD durante sua intervensão.

A sessão  de abertura foi presidida pelo Senhor Henrik Fredborg Larsen, Director do PNUD em Angola, ladeado  do Presidente da 5ª Comissão de Economia e Finanças da Assembleia Nacional,  Professor Doutor Manuel José Nunes Júnior, da Chefe de Secção da União Europeia em Angola, Dra. Marta Brites e da Presidente da 3ª Comissão de Relações Exteriores e Cooperação Internacional da Assembleia Nacional, Dra. Exalgina René Gamboa.

Henrik Fredborg Larsen, na sua intervenção realçou  os progressos alcançados por Angola no combate a pobreza, expansão da educação, promoção do reforço de poder de género e reforço da parceria internacional para o desenvolvimento, salientando que mais esforços devem ser empreendidos para combater a pobreza, a mortalidade materna e infantil e o VIH/Sida. 

Durante o seminário, Glenda Gallardo, Economista Sénior do PNUD referiu  a importância de ter o Parlamento no processo de integração dos ODS nos planos nacionais, nas leis nacionais e no orçamento nacional. O diálogo foi rico, com 25 parlamentares levantando comentários, perguntas e recomendações. No final do diálogo o presidente do evento, reiterou ao PNUD a solicitação de apoio para o Parlamento angolano nestas áreas relevantes.

Recorde-se que com o financiamento da União Europeia, o Projecto ‘Parlamentos Nacionais e Sociedade Civil para Controlo das Finanças Públicas nos PALOP e em Timor-Leste (Pro-PALOP TL ISC)’ tem sido implementado pelo PNUD desde 2013 através de formações, acções de advocacia e intercâmbios de experiências Sul-Sul entre os seis países beneficiários (Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste), com o apoio institucional do Brasil e Portugal, bem como o reforço das capacidades de controlo e auditoria das Instituições Superiores de Controlo sobre as finanças públicas e a supervisão das finanças públicas pelos Parlamentos e a Sociedade Civil.

Para mais informações sobre o Seminário, consulte os links:

Discurso do Director do PNUD em Angola, Dr. Henrik Fredborg Larsen

Apresentação do Tema “Integração dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável na Legislação Nacional e Orçamentação”,  Dra. Glenda Gallardo, Conselheira Económica do PNUD em Angola