PNUD e Tribunal de Contas discutem Governação Económica

Apr 19, 2016

Luanda, 19 de Abril de 2016. "Governação Económica" foi tema de um encontro mantido hoje entre o Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas de Angola, Julião António, e o Director do PNUD em Angola, Henrik Larsen, no quadro da parceria existente, através do projecto ‘Reforço das Competências Técnicas e Funcionais das Instituições Superiores de Controlo (ISC), Parlamentos Nacionais e Sociedade Civil para Controlo das Finanças Públicas nos PALOP e em Timor-Leste (Pro-PALOP TL ISC)’.

Com o financiamento da União Europeia, o Projecto tem sido implementado pelo PNUD desde 2013 através de formações, acções de advocacia e intercâmbios de experiências sul-sul entre os seis países beneficiários (Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste), com o apoio institucional do Brasil e Portugal.

Durante o encontro, o Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas de Angola, Julião António, e o Director do PNUD, Henrik Larsen, abordaram questões relacionadas com os compromissos das partes no quadro do referido projecto, bem como as questões relacionadas com as acções, processos de implementação e gestão do projecto, consoante o plano de trabalho traçado para 2016.  

De realçar, que os resultados preconizados pelo Pro-PALOP TL ISC são o reforço das capacidades de controlo e auditoria das Instituições Superiores de Controlo sobre as ­finanças públicas num contexto de aprendizagem entre pares, e o desenvolvimento das capacidades de supervisão das ­finanças públicas pelos Parlamentos e Sociedade Civil, para uma análise informada a partir de uma metodologia de aprendizagem entre pares.

Recorde-se que o projecto fora inicialmente planeado para três anos de 2013 a 2016. Em virtude dos resultados e êxitos que se têm atingido em termos de implementação e gestão, a União Europeia recentemente decidiu prolongar o financiamento para mais um ano até 2017.