Executivo Angolano e Nações Unidas rubricam o Plano de Acção para a implementação do Quadro de Parceria

Nov 16, 2015

Luanda, 16 de Novembro de 2015 – O Governo de Angola, através do Ministro do Planeamento e Desenvolvimento Territorial , Job Graça, e as Nações Unidas em Angola, através do Representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), bem como os representantes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), e do Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP), assinaram hoje o Plano de Acção do Programa em Angola (CPAP), referente ao período 2015-2019, no montante inicial de cerca de USD 178 milhões para um período de cinco anos, já enquadrados aquando da assinatura do Quadro de Parceria Global (UNPAF).

Estes Planos de Acção  foram elaborados com a liderança do Ministério do Planeamento e do Desenvolvimento Territorial (MPDT) e elaborados em estreita colaboração com autoridades nacionais de diferentes sectores e actores sociais, públicos e privados, com a sociedade civil e parceiros internacionais. Estes planos permitem a implementação das prioridades de cooperação identificadas no quadro de parceria 2015-2019 do Pais com as Nações Unidas, em todo alinhados com o Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) 2013 - 2017.

Os planos assinados serão a chave para assistir o País na colocação em marcha dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda pós-2015.

Ressalta-se que as Nações Unidas têm sido parceiro de Angola desde a Independência Nacional, apoiando o seu desenvolvimento com o envolvimento das várias Agências, Fundos e Programas da ONU, tendo como principais domínios de intervenção: a luta contra a pobreza; a boa governação e a descentralização administrativa, a protecção da biodiversidade e a adaptação às mudanças climáticas, o combate ao HIV/SIDA e às drogas, a saúde reprodutiva, o desenvolvimento das crianças e adolescentes; integração da abordagem género no processo de desenvolvimento.

De destacar ainda que as três Agências signatárias, apoiam o Pais e o Executivo Angolano no alcance dos objectivos plasmados no PND 2013-2017, sendo que o PNUD promove o crescimento inclusivo e sustentável, governação democrática, direitos humanos, o empoderamento das mulheres e sustentabilidade ambiental; a UNICEF está focalizada na  sobrevivência e desenvolvimento da criança, água, saneamento e higiene, educação, políticas sociais e protecção da criança, enquanto que o  FNUAP actua nas áreas de saúde reprodutiva e direitos reprodutivos, adolescentes e jovens, equidade de género e na dinâmica populacional.