Ministério da Administração do Território propõe no IFAL reflexões sobre a desconcentração e descentralização administrativas com o apoio do PNUD

Nov 5, 2015

Luanda, 5 de Novembro de 2015 – O Ministro de Administração e Território, Bornito de Sousa e o Coordenador Residente da ONU sugeriram hoje no Instituto de Formação em Administração Local (IFAL) que os 17 Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODS), podem ser implementados e atingidos em Angola só se o Pais continuar a impulsar a decentralização. “A diversificação económica em Angola e o melhoramento dos indicadores de desenvolvimento humano serão possíveis se o Pais aprofundar o seu processo de descentralização administrativa – declarou esta manhã Paolo Balladelli – referindo-se a esse processo como a chave para quebrar as assimetrias sociais e económicas existentes entre populações e entre regiões do Pais em prol de mais equidade.

No seminário que decorreu esta manha, foi apresentado o livro “Angola - Dez Anos de Desconcentração e Descentralização Administrativas” que é propriedade da DNAL do MAT e que contou com o apoio do IFAL e do Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD). A publicação hoje divulgada é uma das primeiras realizada no país com o objetivo de fazer uma reflexão retrospetiva em torno das temáticas da desconcentração administrativa e financeira e da descentralização no contexto angolano e, simultaneamente, para continuar a discussão prospetiva sobre os eventuais caminhos para a construção das autarquias locais.

Durante a apresentação oficial da referida obra, o representante Residente do PNUD, sublinhou a “necessidade de profundar o quadro legal para a descentralização com uma participação e colaboração dos diferentes sectores do Governo e do Estado Angolano, e a colaboração de parceiros regionais e internacionais”.

“A intervenção colaborativa do PNUD com o Ministério da Administração do Território nestes anos passados realizou-se em apoio do fortalecimento da capacidade institucional das administrações locais e foi focada a âmbitos locais para além do nacional. Intervenções foram implementadas aos municípios da Calandula na provincia de Malanje, do Sanza Pombo na provincia do Uíge, do Camacupa na provincia do Bengo, e do Kilamba-Kiaxi na provincia de Luanda. Também apoiou-se o estabelecimento do Centro de Excelência para pesquisa em governação local na Universidade Agostinho Neto” referiu Paolo Balladelli.

“As Nações Unidas dispõem-se a continuar a apoiar a promoção de uma governação participativa e a modernização das instituições públicas para que estas possam tornar-se mais eficazes”, declarou o funcionário das Nações Unidas.

Para mais informações: Discurso do Coordenador Residente das Nações Unidas em Angola