Ministério da Saúde e Nações Unidas em Angola realizam encontro de Quadros nacionais e sociedade civil para o Balanço do Plano de Aceleração da Resposta ao VIH e SIDA

Sep 23, 2015

Luanda, 23 de Setembro de 2015 – Em comemoração ao Xº Aniversário do Instituto Nacional de Luta Contra a SIDA (INLS), O Ministério da Saúde em parceria com as Agências das Nações Unidas em Angola  realizou de 21 à 23 Setembro do mês em curso  o encontro de  Balanço do Plano de Aceleração da Resposta ao VIH e SIDA em Angola, no anfiteatro do Instituto de Médio de Saúde (IMS) em Luanda, com participação dos Directores Provinciais de Saúde e Pontos focais provinciais do VIH e SIDA, representantes das Instituições Nacionais e Provinciais ligadas as áreas sociais nomedamente: Ministério da Saúde (MINSA), Ministério da Educação (MINED), Ministério da Juventude e Desporto (MINJUD), Ministério da Reinserção Social (MINARS), Ministério da Família e Promoção da  Mulher (MINFAMU), Ministério do Interior (MININT), MINPDT, Instituto Nacional de Estatística (INE), Organizações da Sociedade Civil, Sector Privado, Agências das Nações Unidas, USAID/PEPFAR.

A cerimónia de Abertura foi presidida pelo Ministro da Saúde Dr. José Van-Dunem, ladeado da Directora Nacional do Instituto de Luta Contra o Sida, Drª Dulcelina Serrano, da Directora Geral Adjunta do INLS, Drª Maria Lúcia Furtado, do Director da Escola Técnica de Formação de Saúde de Luanda, Drº Didi Bocusso Netemo, da Representante da ONU/SIDA em Angola, Dra Siaka Tsemo e do Director da Direcção Provincial da Saúde de Benguela, Dr. Bernabé Lemos.

De realçar que Angola adoptou a Estratégia Global de Aceleração da Resposta ao VIH e SIDA, intensificando os programas e investimentos em prevenção, diagnóstico, tratamento, apoio e cuidados às pessoas vivendo com VIH e à luz do Plano Nacional de Desenvolvimento Sanitário (PNDS 2012-25) elaborou através do Instituto Nacional de Luta contra a SIDA (INLS) o Plano Nacional de Aceleração da Resposta ao VIH e SIDA. O país manteve ainda como prioridade eliminar a transmissão vertical do VIH e SIDA, garantindo que 90% das gestantes seropositivas sejam cobertas pelo Programa de Transmissão Vertical (PTV).

A meta até 2015 é garantir que após o diagnóstico do VIH, 90 porcento das gestantes seropositivas recebam o tratamento anti-retroviral (TARV). Além disso, espera-se garantir que 90 porcento dos adultos, adolescentes e crianças portadoras do VIH, elegíveis ao tratamento, tenham acesso ao TARV.

 

Ficha técnica do INLS

Em 2005 foi criada por Decreto n.º 07/05, de 9 de Março , o Instituto Nacional de Luta contra a SIDA (INLS) e aprovado seu Estatuto Orgânico, com o objectivo de responder ás exigências actuais de luta contra o VIH e a SIDA, nos termos das disposições combinadas da Alínea f do artigo 112º e do artigo 113º, ambos da Lei Constitucional.

A gestão do INLS é da responsabilidade exclusiva dos seus órgãos, não tendo os organismos, que lhes são estranhos, direito de interferir na sua gestão e no seu funcionamento, salvo os estritos limites da tutela e superintendência do Ministério da Saúde e da lei no geral. A gestão administrativa do INLS é orientada pelos seguintes instrumentos: a) Planos de actividades anual e plurianual; b) orçamento próprio anual; c) relatório anual de actividades; d) balanço e demonstração da origem e aplicação de fundos (Diário da República, I Série_Nº29, de 9 de Março de 2005).

Nos últimos 20 anos, grandes avanços na resposta ao VIH e SIDA foram alcançados e os números de novas infecções pelo vírus e de mortes relacionadas à SIDA continuam a diminuir.

Apesar disso, o sucesso da redução de novas infecções não tem sido igualmente compartilhado, tendo em conta que os determinantes sociais como a desigualdade de género, pobreza, comportamentos e práticas culturais e inequidade nas relações de poder aumentam a vulnerabilidade ao VIH.

Para ultrapassar estes desafios a nível mundial, a ONUSIDA iniciou em 2014 uma Estratégia global de Aceleração da Resposta ao VIH e SIDA para alcance das Metas 90-90-90 até 2020. Esta estratégia tem como principal objectivo diagnosticar 90% de todas as pessoas vivendo com VIH que não saibam que têm o vírus; tratar com antirretrovirais 90% das pessoas diagnosticadas com VIH; manter com carga viral indetectável 90% das pessoas que recebem tratamento.

Angola adoptou esta estratégia, intensificando os programas e investimentos em prevenção, diagnóstico, tratamento, apoio e cuidados às pessoas vivendo com VIH e à luz do Plano Nacional de Desenvolvimento Sanitário (PNDS 2012-25) elaborou através do Instituto Nacional de Luta contra a SIDA (INLS) o Plano Nacional de Aceleração da Resposta ao VIH e SIDA. O país manteve ainda como prioridade eliminar a transmissão vertical do VIH e SIDA, garantindo que 90% das gestantes seropositivas sejam cobertas pelo Programa de Transmissão Vertical (PTV).

Neste contexto, o MINSA, através do INLS, realizou em Janeiro e Fevereiro de 2014 um encontro de trabalho com equipas multidisciplinares representantes das 18 Províncias de Angola. Este encontro teve como principal objectivo estabelecer estratégias integradas e mecanismos locais para a aceleração das intervenções nos municípios.

O Plano de Aceleração da Resposta ao VIH e SIDA até 2015 teve em conta a análise de situação e especificidade do perfil demográfico, social e epidemiológico de cada Província.

Em 2015, está a ser avaliado os 15 anos de epidemia no “Relatório Final dos Objectivos de Desenvolvimento do Milênio”, uma oportunidade para se conhecer os avanços alcançados e de se reflectir sobre as acções futuras na visão estratégica do “Pós 2015”, das Metas “90-90-90” até 2020, do “Fim da Epidemia de SIDA”, bem como dos “Objectivos do Desenvolvimento Sustentável” até 2030.